Processo minerário
835.572/1994
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2011 e 30/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53
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Relação nº 361/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1273/2017/DGTM-MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°18/2016-DGTM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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