Processo minerário

835.620/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 31/05/2023 Seção 1

   Relação nº 234/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17872/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 297/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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4. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 18

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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