Processo minerário

832.403/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11568/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 361/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GOUVEIA/MG

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   • Portaria de Lavra
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5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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6. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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9. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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10. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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11. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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12. 09/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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13. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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14. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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15. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53

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17. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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