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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

835.628/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2011 e 08/10/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH.

  1. Seção 1

    Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 518/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

      48403.930005/2017-17

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 351/2011

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