Processo minerário

855.787/1996

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1. 08/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 518/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

     48059.950401/2025-20

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3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 430/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.502/2025 - R$ 64.061,67

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2876/2022

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2876/2022

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