Processo minerário

835.683/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11128/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56032/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22324/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 02/08/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5568 Publicado DOU de 4/6/1998- Onde se lê:''... numa área de 49,10 ha, Leia-se:''... numa área de 49,19 ha...''

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 20/5/2002, Relação n° 194, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê :''... numa área de 49,10 ha, leia-se: '... numa área de 49,19ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°482/2017-DGTM-MG

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