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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.953/2011

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/11/2012 e 25/09/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37827/2025/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°20/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

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  5. Seção 1

    Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°6195/2012 - Cessionario:832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.705.592/0001-17

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 38.636.908/0001-69- Alvará n°6195/2012

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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