Processo minerário
835.825/1994
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/10/2011
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ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2013
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Edital. — página do DOU de 26/06/2013
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Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013
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ALVARÁ N°76/05 — página do DOU de 05/02/2014
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Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 13/05/2014
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Resolução ANEEL nº 343/2008; (ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até 24/8/2015, — página do DOU de 25/06/2014
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Página do DOU de 04/12/2015 — Seção 3
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