Processo minerário

835.825/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 639/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 337/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 240/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 05/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/06/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 470/2013

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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