Processo minerário

835.934/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 549/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31325/2000 - Vencimento em 24/05/2026.

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 14.238.787/0001-39- Registro de Licença N° 31325/2000- Vencimento da Licença: 20/09/2020.

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20265/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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