Processo minerário
830.956/2001
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Resumo
33 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2010 e 07/11/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 571/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°23586/2024/DIOUT-MG/ANM;BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.
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- Seção 1
Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°36709/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°12279/2021/DFMNM-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12281/2021/DFMNM-MG/GER-MG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44
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Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69
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Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 47 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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