Processo minerário

837.356/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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5. 23/04/2018 Seção 1

   Página 222 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9/18

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7. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/12/2016 Seção 1

   Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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