Processo minerário

840.005/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2015 e 27/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/10/2015

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2. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 23/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 27/12/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

   • Concessão de Lavra

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