Processo minerário

840.007/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6781/2022

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