Processo minerário

840.036/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2015 e 18/01/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 18/01/2017 Seção 3

   EDITAL 27/2017 — página do DOU de 18/01/2017

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