Processo minerário

840.050/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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2. 09/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 251 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1376/16

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6. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°684/16

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