Processo minerário

840.061/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 15/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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5. 26/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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7. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 67/14

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 21/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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