Processo minerário

840.088/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 26/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 85/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 203/14

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6. 25/07/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 25/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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