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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.117/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2023 e 08/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 4,718 Publicado DOU de 31/05/2023- Onde se lê "...numa área de 49.78 ha..." , leia-se "...numa área de 47,93 ha...".

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4.718/2023 - Vencimento em 31/05/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4.718/2023 - Cessionario:840233/2023-VEBEC FÁBRICA DE BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.588/0001-08

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  4. Seção 1

    Alvará nº 4.718, de 30 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7595437)

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