Processo minerário
840.117/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2023 e 08/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4,718 Publicado DOU de 31/05/2023- Onde se lê "...numa área de 49.78 ha..." , leia-se "...numa área de 47,93 ha...".
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- Seção 1
Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4.718/2023 - Vencimento em 31/05/2026
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- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4.718/2023 - Cessionario:840233/2023-VEBEC FÁBRICA DE BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.588/0001-08
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- Seção 1
Alvará nº 4.718, de 30 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 7595437)
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