Processo minerário
840.122/2020
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 17/12/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 661/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.116/2025 - R$ 291,03
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- Seção 1
Alvará nº 3.776, de 27 de SETEMBRO de 2020
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