Processo minerário

840.141/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 5/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)