Processo minerário

840.141/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/02/2026

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1780/2020

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 24/06/2021, Relação n° 309/2021, Seção 1, pág. 64- Onde se Lê : "...Vigência da Guia:03 ano...", Leia-se: "... Vigência da Guia:3 anos, VENCENDO em 24/06/2024..".

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 24/06/2021, Relação n° 309/2021, Seção 01, pág. 64- Onde se Lê : "...Vigência da Guia:1 ano...", Leia-se: "... Vigência da Guia:3 anos, VENCENDO em 24/12/2023..."

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6. 24/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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7. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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