Processo minerário

840.154/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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2. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 89/14

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5. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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