Processo minerário

840.157/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 318/16

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5. 16/06/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

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6. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1390/14

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