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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.166/2011

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2011 e 17/06/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 127/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

      Alvará n°12.008/2011

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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  3. Seção 1

    Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 272

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 69

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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