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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.166/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2023 e 03/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°3.426/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3.426, de 11 de ABRIL de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 6962351)

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