Processo minerário

840.167/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 643/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.113/2025 - R$ 6.180,79

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4945/22

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6986/2021 - Cessionario:840284/2021-José Fidelis da Silva Neto- CPF ou CNPJ 073.896.024-14

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.986, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3018338)

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   • Alvará de Pesquisa
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