Processo minerário
840.170/2024
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2024 e 25/08/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 08/07/2024- onde se lê "...numa área de 49 ha...", leia-se "...numa área de 44,98 ha..."
-
- Seção 1
Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 5827/2024 - Vencimento em 10/07/2026
-
- Seção 1
Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
-
Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos (1011)
Cessionário:-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA.
-
- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°5827/2024 - Cessionario:840276/2024-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**
-
- Seção 1
Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**- Alvará n°5827/2024
-
- Seção 1
Alvará nº 5.827, de 8 de JULHO de 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 840.170/2024
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.