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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.170/2024

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2024 e 25/08/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 08/07/2024- onde se lê "...numa área de 49 ha...", leia-se "...numa área de 44,98 ha..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 5827/2024 - Vencimento em 10/07/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos (1011)

      Cessionário:-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA.

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  4. Seção 1

    Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°5827/2024 - Cessionario:840276/2024-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**

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  5. Seção 1

    Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ ***.742.514-**- Alvará n°5827/2024

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  6. Seção 1

    Alvará nº 5.827, de 8 de JULHO de 2024

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