Processo minerário
840.179/2008
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010
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Página do DOU de 08/04/2010 — Seção 1
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Edital de Disponibilidade publicado no DOU de 24/09/2008...". Leiase: "... ANULO o Edital de Disponibilidade publicado no D.O.U. de — página do DOU de 12/05/2010
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Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08 — página do DOU de 19/05/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/05/2010
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Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 13/09/2012
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Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 01/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 09/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 — página do DOU de 04/07/2016
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