Processo minerário

840.179/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (310)

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2. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 127/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°322/13

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3. 09/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 72

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8. 02/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 49

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9. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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10. 25/05/2010 Seção 1

    Página 99 do DOU de 25/05/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 99

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12. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 62

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13. 12/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/04/2010 Seção 1

    Página 87 do DOU de 08/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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