Processo minerário
840.193/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2024 e 12/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 06/12/2024 - Relação 267/2024
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- Seção 1
Relação nº 271/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6.366/2024
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- Seção 1
Relação nº 267/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:6366-2024
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- Seção 1
Alvará nº 6.365, de 2 de AGOSTO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 13809918)
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