Processo minerário

840.272/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38779/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 28.952.592/0001-60- Alvará n°4488/2018

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5. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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6. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 65

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