Processo minerário

840.311/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa (313)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2013 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/09/2013 Seção 3

   Página 181 do DOU de 06/09/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/09/2013 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 12/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 145/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)