Processo minerário

840.338/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 190/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 16/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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