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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.343/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2025 e 07/10/2025. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°1492/2025Área reduzida de 49,56 para 33,19

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      1492/2025

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