Processo minerário

840.399/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     LUZARTE ESTRELA LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 77

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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