Processo minerário

840.456/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/01/2014 e 18/01/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2014 Seção 1

   Alvará n°6.952/2012 — página do DOU de 30/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/04/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

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3. 13/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/12/2016 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 27/12/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 18/01/2017 Seção 3

   EDITAL 27/2017 — página do DOU de 18/01/2017

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