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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.527/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 24/01/2025. Estado: Pernambuco. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°6714/2021/SEREM-PE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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