Processo minerário

840.884/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°293/13

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2. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 293/13

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4. 04/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 44

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7. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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