Processo minerário

841.094/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.30/2017 - R$ 3.791,39

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2017 - R$ 7.925,17

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2. 07/03/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 30/12/2016 Seção 1

   Página 338 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 314/16

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5. 28/04/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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