Processo minerário

844.023/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7/17

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3. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 29/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°211/2014

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