Processo minerário

844.172/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 486/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2022 - R$ 3.779,42

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°43/2019

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3. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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4. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 8/17

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6. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 63

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