Processo minerário

844.024/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6155/2022

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.488.885/0001- 08- Alvará n°6155/2022

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6155/2022

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4026-Publicado no DOU de 17/05/2022

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.026, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4065411)

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   • Alvará de Pesquisa
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