Processo minerário

830.591/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2022 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.006, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Alvará N°3155-Publicado no DOU de 19/04/2022 — página do DOU de 11/08/2022

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 12/08/2022

   • Portaria de Lavra

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4. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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