Processo minerário

844.020/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1.153/2024 - Vencimento: 09/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ATALAIA/AL

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   • Registro de Licença
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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 24/03/2022

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 24/03/2022.

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28423/2024/GER-AL/ANM

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5. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 118

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 144

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8. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 167

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