Processo minerário

844.041/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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2. 21/07/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°438/2014

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4. 23/07/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°21/2013-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 15/10/2043"."

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5. 25/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 54

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