Processo minerário

844.041/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 80

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 445 para 177,55-Argila-Japaratinga, Maragogi/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 05/12/2025 Seção 1

   Página 190 do DOU de 05/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49639/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL

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5. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5310/2022

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6. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13.393/2023/SEOUFI-AL/ANM

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7. 03/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.310, de 2 de AGOSTO de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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