Processo minerário

844.085/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 73

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2. 05/12/2025 Seção 1

   Página 190 do DOU de 05/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°49764/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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