Processo minerário

844.046/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2020 e 10/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 834, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 30/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/01/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 11/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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