Processo minerário

844.046/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 005/2021 - Vencimento em 29/072022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

     OF. N°118/2020/GER-AL

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°118/2020/GER

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)