Processo minerário

844.035/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2021 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 05/08/2026 — Seção 1

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6. 14/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 14/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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