Processo minerário
844.035/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2021 e 14/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°39210/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 127/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 20/06/2026
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- Seção 1
Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 22/06/2024
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- Seção 1
Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 05/07/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 177
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