Processo minerário

844.054/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

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2. 12/07/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2017 - R$ 7.500,40

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°067/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

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4. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

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5. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°067/2016

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6. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Despacho publicado (316)

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7. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 16/2016

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8. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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10. 20/02/2015 Seção 1

    Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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11. 16/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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12. 10/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 71

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13. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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