Processo minerário
844.164/2010
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2010 e 30/10/2019. Estado: Alagoas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS e outros 2.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 59
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019
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Ato · Superintendência em Alagoas · p. 102
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Relação nº 8/2018/AL · Superintendência em Alagoas
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Determina arquivamento Auto de infração. (1844)
AI N°075/2016
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- Seção 1
Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°075/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015
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Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 50
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Página 50 do DOU de 25/11/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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